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Sede da Fenae não terá expediente no feriado de Nossa Senhora Aparecida

Nesta segunda-feira (12), não haverá expediente na sede da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), em Brasília (DF). A data marca o feriado de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, comemorado em 12 de outubro. 

O feriado de 12/10 tem caráter nacional e marca a história de pescadores que encontraram a imagem de uma santa no Rio Paraíba do Sul, em 1717. Desde então, a santa recebeu o nome de Nossa Senhora Aparecida. A capela erguida no local originou a cidade de Aparecida - no estado de São Paulo (SP), o maior destino turístico e religioso do país. 

Na sede em Brasília, as atividades da Fenae serão retomadas no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, terça-feira (13). 
 

Bancos ficam fechados no feriado de Nossa Senhora Aparecida

Comunicado da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclarece que as agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público no feriado de Nossa Senhora Aparecida – a padroeira do Brasil, comemorado nesta segunda-feira, dia 12 de outubro. 

A decisão segue a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional. Como alternativa, os clientes das instituições financeiras podem usar os canais digitais e remotos, como sites e aplicativo, para a realização de transferência e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências. 

Contas de consumo, como água, energia, telefone etc., além dos carnês com vencimento em 12 de outubro, poderão ser pagas, em acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, terça-feira da próxima semana, 13/10. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. 

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão da Febraban é antecipar o pagamento ou, em títulos com código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. 

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado). 
 

Debate sobre fim da escala 6x1 começa no Senado com ausência do PL

O Senado realizou, nesta terça-feira (6), a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6x1, reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. 

O primeiro dia de debates foi marcado por manifestações favoráveis à proposta e pela ausência da maioria da bancada do PL, partido do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro. A sessão foi aberta sem nenhum dos 15 senadores do PL presente. Flávio Bolsonaro articula para tentar impedir a votação da PEC e defende que uma proposta alternativa seja analisada. 

Para a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), o esvaziamento da sessão não pode ser dissociado da resistência do PL à aprovação da PEC.

“Não é por acaso que a bancada do PL esvazia uma sessão destinada a discutir um direito tão importante para os trabalhadores. Flávio Bolsonaro vem tentando atrasar essa votação porque é contra a proposta que acaba com a escala 6x1 sem redução salarial, ou seja, é contra o direito dos trabalhadores”, avaliou Sergio Takemoto, presidente da Federação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), afirmou que pretende manter o rito regimental da proposta. As discussões continuam nesta quarta-feira (7) e na quinta-feira (8). A expectativa é que essa primeira votação ocorra na próxima semana. Para ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos. 

A PEC prevê uma transição de 14 meses. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais, já com dois dias de repouso remunerado. Depois de mais 12 meses, o limite passa para 40 horas semanais, sem redução salarial. 

Flávio Bolsonaro defende redução com diminuição do salário

No mesmo dia em que o Senado iniciou a discussão, Flávio Bolsonaro voltou a criticar a PEC 221. O candidato do PL classificou o debate como “oportunista” e defendeu que a votação ocorra somente depois das eleições. Em lugar da proposta que reduz a jornada sem redução salarial, Flávio defende um modelo que permite redução da jornada com redução de salário.  

A alternativa está expressa em uma proposta apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e assinada por Flávio Bolsonaro. O texto permite que empregado e empregador estabeleçam diretamente uma jornada e determina que o contrato individual de trabalho possa prevalecer sobre acordos e convenções coletivas. 

A proposta vai além da remuneração por hora e atinge direitos como férias, 13º salário, FGTS e outros direitos trabalhistas também seriam calculados proporcionalmente à carga horária efetivamente trabalhada. Assim, uma redução das horas acompanhada de menor remuneração e, consequentemente, valores menores nesses direitos. 

Para a Fenae, apresentar esse modelo como liberdade de escolha ignora a desigualdade existente na relação entre empregado e empregador.

“Esse discurso de que o trabalhador vai escolher livremente sua jornada não se sustenta. Não existe igualdade de condições numa negociação individual entre empregado e patrão. O que Flávio Bolsonaro quer é a redução da remuneração e ainda faz o contrato individual prevalecer sobre a negociação coletiva. Isso não é liberdade para o trabalhador, é ampliar o poder do empregador numa relação que já é desigual. Nós defendemos redução da jornada sem redução salarial e com direitos preservados”, afirmou Takemoto.

Erika Hilton critica atuação do PL

Em entrevista à imprensa, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC 8/2025 e uma das responsáveis por levar o fim da escala 6x1 ao centro do debate nacional, também relacionou a demora na aprovação da proposta à atuação do partido de Flávio Bolsonaro.

“Se nós não aprovamos o fim da escala 6x1 até agora é porque o partido de Flávio Bolsonaro, tanto na Câmara quanto no Senado, tem articulado o atraso dessa matéria. O segundo turno precisa ser olhado nesse sentido também – nós estamos diante de uma ameaça direta à maior conquista da classe trabalhadora dos últimos 40 anos, que não avançou porque o partido do candidato à Presidência da República [Flávio Bolsonaro] é contra o direito dos trabalhadores”, afirmou.

Prazo de inscrições para o Talentos Fenae/Apcef encerra-se segunda (12/10)

Para participar do Talentos Fenae/Apcef 2026-2027, cuja grande final será realizada em Goiânia (GO), entre os dias 24 e 27 de fevereiro do próximo ano, o empregado e a empregada da Caixa de todo o país têm prazo até segunda-feira (12 de outubro) para inscrever suas obras no evento, realizado pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) em parceria com as Associações do Pessoal da Caixa (Apcefs).

O objetivo é promover a integração e valorizar os talentos dos artistas-empregados do banco público. Aliás, não é preciso ser artista profissional para participar. Basta, para isso, inscrever um poema para um amor de adolescência, uma foto de momento especial, uma pintura, ou qualquer outra produção feita pelo empregado ou pela empregada que se enquadre em uma das categorias do concurso. 

O Talentos reúne produções em quatro categorias e oito modalidades: Artes Visuais (Foto e Filme), Artes Plásticas (Desenho/Pintura e Desenho Infantil), Literatura (Crônicas e Poesia) e Música (Composição e Interpretação). A modalidade Desenho Infantil, exclusivamente, é destinada aos dependentes de empregados da Caixa de até 13 anos. 

Após o encerramento das inscrições das obras, haverá a avaliação técnica estadual com prazo prorrogado entre os dias 15 de outubro e 8 de novembro. Os eventos e seletivas nas Apcefs acontecem no período de 13 de novembro a 13 de dezembro, enquanto a votação popular será realizada de 15 de outubro a 13 de dezembro. 

Final em Goiânia

A etapa nacional do Talentos Fenae/Apcef 2026-2027 está prevista para o período de 2 de janeiro a 27 de fevereiro de 2027.  Agendada para Goiânia (GO), a grande final terá programação entre os dias 24 e 27 de fevereiro. Ao fim desse período, serão conhecidos os vencedores das oito modalidades do concurso. 

Para a inscrição de obras, os interessados em participar do Talentos devem conferir o regulamento completo pelo hotsite www.fenae.org.br/talentos.