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Debate sobre fim da escala 6x1 começa no Senado com ausência do PL

O Senado realizou, nesta terça-feira (6), a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6x1, reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. 

O primeiro dia de debates foi marcado por manifestações favoráveis à proposta e pela ausência da maioria da bancada do PL, partido do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro. A sessão foi aberta sem nenhum dos 15 senadores do PL presente. Flávio Bolsonaro articula para tentar impedir a votação da PEC e defende que uma proposta alternativa seja analisada. 

Para a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), o esvaziamento da sessão não pode ser dissociado da resistência do PL à aprovação da PEC.

“Não é por acaso que a bancada do PL esvazia uma sessão destinada a discutir um direito tão importante para os trabalhadores. Flávio Bolsonaro vem tentando atrasar essa votação porque é contra a proposta que acaba com a escala 6x1 sem redução salarial, ou seja, é contra o direito dos trabalhadores”, avaliou Sergio Takemoto, presidente da Federação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), afirmou que pretende manter o rito regimental da proposta. As discussões continuam nesta quarta-feira (7) e na quinta-feira (8). A expectativa é que essa primeira votação ocorra na próxima semana. Para ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos. 

A PEC prevê uma transição de 14 meses. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais, já com dois dias de repouso remunerado. Depois de mais 12 meses, o limite passa para 40 horas semanais, sem redução salarial. 

Flávio Bolsonaro defende redução com diminuição do salário

No mesmo dia em que o Senado iniciou a discussão, Flávio Bolsonaro voltou a criticar a PEC 221. O candidato do PL classificou o debate como “oportunista” e defendeu que a votação ocorra somente depois das eleições. Em lugar da proposta que reduz a jornada sem redução salarial, Flávio defende um modelo que permite redução da jornada com redução de salário.  

A alternativa está expressa em uma proposta apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e assinada por Flávio Bolsonaro. O texto permite que empregado e empregador estabeleçam diretamente uma jornada e determina que o contrato individual de trabalho possa prevalecer sobre acordos e convenções coletivas. 

A proposta vai além da remuneração por hora e atinge direitos como férias, 13º salário, FGTS e outros direitos trabalhistas também seriam calculados proporcionalmente à carga horária efetivamente trabalhada. Assim, uma redução das horas acompanhada de menor remuneração e, consequentemente, valores menores nesses direitos. 

Para a Fenae, apresentar esse modelo como liberdade de escolha ignora a desigualdade existente na relação entre empregado e empregador.

“Esse discurso de que o trabalhador vai escolher livremente sua jornada não se sustenta. Não existe igualdade de condições numa negociação individual entre empregado e patrão. O que Flávio Bolsonaro quer é a redução da remuneração e ainda faz o contrato individual prevalecer sobre a negociação coletiva. Isso não é liberdade para o trabalhador, é ampliar o poder do empregador numa relação que já é desigual. Nós defendemos redução da jornada sem redução salarial e com direitos preservados”, afirmou Takemoto.

Erika Hilton critica atuação do PL

Em entrevista à imprensa, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC 8/2025 e uma das responsáveis por levar o fim da escala 6x1 ao centro do debate nacional, também relacionou a demora na aprovação da proposta à atuação do partido de Flávio Bolsonaro.

“Se nós não aprovamos o fim da escala 6x1 até agora é porque o partido de Flávio Bolsonaro, tanto na Câmara quanto no Senado, tem articulado o atraso dessa matéria. O segundo turno precisa ser olhado nesse sentido também – nós estamos diante de uma ameaça direta à maior conquista da classe trabalhadora dos últimos 40 anos, que não avançou porque o partido do candidato à Presidência da República [Flávio Bolsonaro] é contra o direito dos trabalhadores”, afirmou.

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Prazo de inscrições para o Talentos Fenae/Apcef encerra-se segunda (12/10)

Para participar do Talentos Fenae/Apcef 2026-2027, cuja grande final será realizada em Goiânia (GO), entre os dias 24 e 27 de fevereiro do próximo ano, o empregado e a empregada da Caixa de todo o país têm prazo até segunda-feira (12 de outubro) para inscrever suas obras no evento, realizado pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) em parceria com as Associações do Pessoal da Caixa (Apcefs).

O objetivo é promover a integração e valorizar os talentos dos artistas-empregados do banco público. Aliás, não é preciso ser artista profissional para participar. Basta, para isso, inscrever um poema para um amor de adolescência, uma foto de momento especial, uma pintura, ou qualquer outra produção feita pelo empregado ou pela empregada que se enquadre em uma das categorias do concurso. 

O Talentos reúne produções em quatro categorias e oito modalidades: Artes Visuais (Foto e Filme), Artes Plásticas (Desenho/Pintura e Desenho Infantil), Literatura (Crônicas e Poesia) e Música (Composição e Interpretação). A modalidade Desenho Infantil, exclusivamente, é destinada aos dependentes de empregados da Caixa de até 13 anos. 

Após o encerramento das inscrições das obras, haverá a avaliação técnica estadual com prazo prorrogado entre os dias 15 de outubro e 8 de novembro. Os eventos e seletivas nas Apcefs acontecem no período de 13 de novembro a 13 de dezembro, enquanto a votação popular será realizada de 15 de outubro a 13 de dezembro. 

Final em Goiânia

A etapa nacional do Talentos Fenae/Apcef 2026-2027 está prevista para o período de 2 de janeiro a 27 de fevereiro de 2027.  Agendada para Goiânia (GO), a grande final terá programação entre os dias 24 e 27 de fevereiro. Ao fim desse período, serão conhecidos os vencedores das oito modalidades do concurso. 

Para a inscrição de obras, os interessados em participar do Talentos devem conferir o regulamento completo pelo hotsite www.fenae.org.br/talentos. 
 

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Caixa: Fruto de negociação, deltas podem garantir até 4,6% de aumento na remuneração-base

As empregadas e os empregados da Caixa já conhecem os critérios para a Promoção por Mérito 2027, referente ao ano-base 2026. E as regras trazem avanços conquistados pela Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa durante as negociações específicas da Campanha Nacional dos Bancários 2026. Cada delta representa, em média, 2,31% de aumento na remuneração-base.

Entre os principais resultados estão a retirada do Alcance.Caixa dos critérios para obtenção dos deltas, a possibilidade de conquistar até dois deltas e o pagamento da progressão do ano-base 2026 em janeiro de 2027.

“É importante que as empregadas e os empregados saibam que essas regras não surgiram espontaneamente. Elas são resultado da negociação e da pressão exercida pela representação dos trabalhadores. A Caixa apresentou uma proposta muito mais restritiva e nós recusamos. Conseguimos retirar obstáculos, tornar os critérios mais objetivos e preservar a possibilidade de dois deltas”, afirmou a coordenadora da CEE/Caixa, Luiza Hansen.

O que é preciso fazer para conquistar os deltas

Pelas regras publicadas pela Caixa no RH 176 (Anexo IV), os empregados ativos em exercício na Caixa e nas subsidiárias precisam ser público-alvo da sistemática e não possuir impedimentos.

•    1º delta: concluir, até 31 de dezembro de 2026, duas ações do Bloco Estratégia Caixa e duas do Bloco Saúde em Dia.
•    2º delta: ter conquistado o primeiro e concluir mais duas ações do Bloco Estratégia Caixa e mais duas do Bloco Saúde em Dia. Para obter os dois deltas, portanto, são quatro ações de cada bloco.
•    Desempate: primeiro, curso vinculado a Sustentabilidade ou Tecnologia e Inovação; depois, maior tempo de trabalho na Caixa; por último, quantidade de ações realizadas no Bloco Estratégia.
•    Prazo: para o ano base 2026, as ações devem estar concluídas até 31 de dezembro de 2026.

O Bloco Saúde em Dia oferece alternativas como certificações de Saúde e Bem-Estar e Diversidade e Inclusão, Cipa, Ergonomia, Programa Saúde da Mulher e do Homem, Wellhub, Totalpass e vacinação contra a gripe. A norma passou a considerar também, dentro das regras de comprovação, vacinação feita pelo SUS e em clínicas particulares.

Já o Bloco Estratégia Caixa reúne diversas opções, entre elas Jeito Caixa de Atender, Customer Experience, Fluência em Dados e IA, Metodologias Ágeis, Agir Certo Caixa, Sustentabilidade, Cidadania e Impacto, Ecossistema Negocial e Governança Corporativa.

Da proposta de 20 ações à regra atual

O resultado é significativamente diferente da proposta inicialmente apresentada pela Caixa.
Na quarta rodada de negociações específicas, em 31 de julho, o banco propôs uma sistemática que exigia dez ações para a conquista do primeiro delta e outras dez para o segundo, além de vincular a progressão ao resultado do Alcance.Caixa. A CEE rejeitou a proposta e cobrou redução das exigências, regras acessíveis e retirada do indicador.

A representação dos empregados argumentou que a quantidade de exigências prejudicaria principalmente quem trabalha nas agências, onde a falta de pessoal, o atendimento e a pressão por metas dificultam a realização de cursos durante a jornada. Também se posicionou contra atrelar uma progressão permanente na carreira a indicadores que não dependem exclusivamente do trabalhador.

“Não aceitávamos transformar a promoção em uma corrida de obstáculos. O delta precisa reconhecer o trabalho e promover a carreira, e não excluir pessoas por critérios sobre os quais elas não têm controle. Foi por isso que insistimos na retirada do Alcance.Caixa e na redução das exigências”, explicou Luiza.

Na rodada de 14 de agosto, a Caixa acatou reivindicações da CEE e voltou à mesa com mudanças. O Alcance.Caixa foi retirado e o banco confirmou o pagamento dos ciclos em janeiro de 2027. O desenho que chegou à norma para o ano-base 2026 reduziu as exigências para quatro ações no primeiro delta e outras quatro para quem buscar a segunda progressão.

Fim da trava do Alcance.Caixa é conquista importante

A retirada do Alcance.Caixa foi um dos pontos centrais da negociação.

A CEE vinha criticando a utilização de mecanismos de avaliação pouco transparentes e de resultados que não dependiam exclusivamente do desempenho individual. Na prática, empregados poderiam cumprir as metas estabelecidas e, ainda assim, não alcançar o indicador necessário, muitas vezes sem conseguir identificar claramente o que havia impedido o atingimento do objetivo. Com a retirada do Alcance.Caixa, deixa de existir a necessidade do cumprimento de metas.

Vincular a obtenção de metas e os critérios subjetivos à Promoção por Mérito seria especialmente prejudicial porque o delta não é uma premiação eventual, ele altera a posição do empregado na estrutura salarial.

“Progressão de carreira precisa ter regra objetiva. A pessoa tem que saber antecipadamente o que precisa fazer, ter condições de cumprir os critérios e conseguir verificar se cumpriu. Tirar o Alcance.Caixa dessa conta dá mais transparência e previsibilidade para a promoção”, reforçou Luiza.

Janeiro também significa dinheiro no bolso

Outra conquista relevante foi assegurar que a promoção seja processada em tempo para produzir efeitos desde o início do ano.

Os deltas relativos ao ano-base 2025 foram pagos somente em abril de 2026, apesar da cobrança da representação dos empregados. A CEE levou para a Campanha Nacional a reivindicação de que o pagamento fosse obrigatoriamente realizado em janeiro.

A diferença é concreta. Quando a mudança de referência ocorre em janeiro, o empregado passa o ano inteiro com a nova referência salarial, em vez de perder meses de remuneração com o processamento tardio.

“Janeiro não é um detalhe de calendário. É remuneração. Se o trabalhador já cumpriu os critérios no ano anterior, não existe razão para esperar abril. Garantir o pagamento desde janeiro significa fazer a promoção valer durante todo o ano”, ressaltou a coordenadora da CEE.

Conquista da negociação coletiva

A Promoção por Mérito é resultado de uma trajetória de negociação coletiva. Antes mesmo da Campanha Nacional de 2026, a representação dos empregados já cobrava critérios definidos com antecedência, regras transparentes e pagamento no início do ano. Em março, a Contraf-CUT registrou que a antecipação da definição dos critérios havia ajudado a ampliar significativamente o número de empregados que conseguiram alcançar o segundo delta referente ao ano-base 2025.

Durante a Campanha Nacional, essas reivindicações avançaram novamente. A primeira proposta foi recusada, a Caixa voltou à mesa, o Alcance.Caixa saiu da sistemática e foram preservadas condições para a conquista de até dois deltas.

“Quando há organização e negociação, conseguimos transformar uma proposta ruim em avanço concreto. Agora é fundamental que cada empregada e empregado confira as regras, veja quais ações já realizou e não deixe para a última hora. A conquista foi feita na mesa; o próximo passo é fazer com que o maior número possível de trabalhadores tenha acesso aos dois deltas”, concluiu Luiza.

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Ciclo de palestras da Fenae destaca a inclusão produtiva e economia solidária

“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção.” Com a frase do educador e filósofo Paulo Freire, a coordenadora estadual do Programa Paul Singer no Maranhão, Maria Santana Lago Freire, resumiu a essência do trabalho desenvolvido por ela em mais um encontro do ciclo de palestras promovido pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae). O encontro online realizado na tarde da terça-feira (06), que abordou o tema da inclusão produtiva, reuniu coordenadores estaduais da ONG Moradia e Cidadania, presidentes das Apcefs e parceiros dos projetos nos estados.

Ao abrir a oficina, a diretora de Impacto Social da Fenae, Giselle Menezes, destacou a importância dos projetos de Inclusão Produtiva e o papel fundamental da participação dos presidentes das Apcefs, das coordenações da Moradia e dos parceiros envolvidos para o desenvolvimento dos projetos sociais.’’

Para Giselle, esses encontros são importantes não apenas para compartilhar experiências e conhecimentos, mas também para fortalecer o diálogo, trocar ideias e construir, de forma conjunta, caminhos que contribuam para o desenvolvimento e o aprimoramento dos projetos. “A inclusão produtiva representa uma importante oportunidade de transformação, pois contribui para ampliar o acesso ao trabalho, à geração de renda e à autonomia, fortalecendo pessoas e comunidades. Por isso, espaços de diálogo e aprendizado como este são fundamentais para que as iniciativas possam crescer, alcançar mais pessoas e gerar impactos cada vez mais positivos”, reforçou a diretora.

O presidente da Fenae, Sergio Takemoto, destacou a importância da parceria com os projetos de economia solidária e reforçou o compromisso da Federação em ampliar esse trabalho. Ao lembrar a trajetória de iniciativas voltadas ao fortalecimento das cooperativas e à redução das desigualdades, ele defendeu a continuidade dessa caminhada em busca de um país mais justo e solidário.

“A economia solidária é um grande caminho para a erradicação da pobreza. Não podemos e não queremos retroceder nessa caminhada. Vamos continuar juntos, trabalhando por um país mais justo, menos desigual e mais solidário”, reforçou Takemoto.

A vice-presidente da ONG Moradia e Cidadania, Selda Cabral, ressaltou a importância da parceria com a Fenae e as Apcefs para fortalecer a atuação dos projetos nos territórios. Ela também destacou o papel das associações locais na construção de ações que promovem inclusão, capacitação e novas oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade.

“É muito importante saber que a Fenae e as Apcefs também têm esse lado solidário. Estamos muito satisfeitos com essa parceria e queremos continuar caminhando juntos, de mãos dadas, para transformar solidariedade em oportunidade, cidadania e esperança. Que no próximo ano possamos construir ainda mais juntos e transformar a vida de muitas pessoas que realmente precisam”, reforçou Selda.

A diretora da Fenae, Lourdes Barboza, destacou a importância dos espaços de diálogo para fortalecer os projetos sociais desenvolvidos em todo o país. Segundo ela, a troca de experiências entre pessoas e organizações permite o crescimento conjunto e amplia o impacto das iniciativas.

“Um projeto social ou uma organização não consegue fazer uma inclusão positiva sozinho. A gente fala o tempo todo em conexão, e esses espaços de diálogo são fundamentais para que possamos crescer e nos desenvolver juntos. É essa troca entre pessoas de todo o país que fortalece os projetos e amplia seus resultados”, afirmou Lourdes.

Inclusão produtiva

Durante a palestra, Maria Santana Lago Freire explicou que falar em inclusão significa reconhecer a existência da exclusão e dos obstáculos que ainda impedem muitas pessoas de acessar trabalho, renda e oportunidades. Ela destacou que a inclusão produtiva vai além da geração de renda: envolve autonomia, cidadania e participação social, garantindo condições para que pessoas em situação de vulnerabilidade possam viver com dignidade.

A palestrante chamou atenção para desafios como a desigualdade de oportunidades, a baixa qualificação profissional, a informalidade e o acesso limitado ao crédito, à tecnologia, ao mercado e às políticas públicas. Segundo ela, essas barreiras atingem especialmente mulheres, famílias em situação de vulnerabilidade e pessoas que vivem em regiões periféricas ou com menor acesso à informação e à formação.

“Mais do que gerar renda, a inclusão produtiva é ampliar oportunidades, fortalecer capacidades e promover autonomia. A cidadania precisa vir acompanhada de direitos e de condições para que as pessoas possam participar da sociedade e conquistar sua dignidade”, afirmou Maria.

Maria também apresentou a economia solidária como uma importante estratégia de inclusão produtiva. A partir de sua experiência de 17 anos acompanhando grupos e empreendimentos no Maranhão e em outras regiões do país, destacou iniciativas formadas principalmente por mulheres, que atuam em áreas como artesanato e agricultura familiar. Para ela, o fortalecimento desses grupos, aliado à qualificação e à ampliação do acesso a oportunidades, contribui para promover autonomia, cidadania e sustentabilidade para as famílias.

“Sabemos que os desafios estão muito presentes: a desigualdade de oportunidades, a baixa qualificação e a informalidade. O acesso ao crédito, à tecnologia e ao mercado ainda é limitado, principalmente para as mulheres em situação de vulnerabilidade. Por isso, precisamos fortalecer a autonomia e a participação social”, reforçou Maria.

Experiência de Minas Gerais

Flávia Carvalho, da coordenação de Minas Gerais da ONG Moradia e Cidadania, apresentou a experiência do estado com a economia popular solidária e o trabalho desenvolvido junto a mulheres em situação de vulnerabilidade. Com mais de duas décadas de atuação, a coordenação utiliza projetos e parcerias para fortalecer iniciativas de geração de renda e autonomia.

Flávia destacou que a economia solidária vai além do combate à pobreza, ao propor uma forma de organização baseada na autogestão, na cooperação e na solidariedade. Nesse contexto, o projeto “Mulheres fortalecendo o território na perspectiva de gênero, enfrentamento à violência e empoderamento” busca ampliar oportunidades e fortalecer o protagonismo feminino.

Para ela, apoiar essas iniciativas também é uma forma de contribuir para a transformação social e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

“Uma vez que acreditamos na economia solidária como fator de mudança na vida das pessoas, é nossa obrigação buscar recursos e desenvolver projetos voltados para essa economia. E, quando olhamos para esses empreendimentos, vemos majoritariamente mulheres, mães que sustentam suas famílias e encontram nesse trabalho um caminho para a autonomia”, reforçou Flávia.

Futuro Brilhar 

Para fortalecer os projetos sociais apoiados pela Fenae e Apcefs, em parceria com a ONG Moradia e Cidadania, e ampliar o engajamento de empregados da Caixa, aposentados, pensionistas e da sociedade civil em geral, acesse o site Futuro Brilhar: https://futurobrilhar.fenae.org.br/. Na plataforma, os doadores encontram informações sobre a campanha “Fenae com Elas”, os projetos em andamento e notícias relacionadas.
 

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